Avaliação do programa Vale Universidade Indígena na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

Resumo

O Programa Vale Universidade Indígena é a concretização de uma política pública no estado de Mato Grosso do Sul, promovida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, destinada a acadêmicos indígenas de baixa renda que ingressam na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. O objetivo deste artigo consiste em avaliar o Programa Vale Universidade Indígena com base na previsão orçamentária e seu resultado, para isso o estudo lança-se em realizar um levantamento do histórico financeiro orçamentário por atendido no período de janeiro de 2016 a outubro de 2022, bem como comparar o percentual de beneficiários que alcançaram a diplomação e o percentual dos indígenas diplomados na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, independente da participação no programa. A metodologia adotada é de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados evidenciam que há lacunas que precisam ser consolidadas nessa política, pois apesar de ter mais de 10 anos de implantação, o percentual dos diplomados que participaram do programa é inferior quando comparado ao público de indígenas diplomados da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul no geral. Verifica-se ainda, que o investimento financeiro ao longo dos anos é crescente, assim como a quantidade de atendidos pelo programa. Dessa forma, conclui que o programa é eficaz visto o número de atendidos, contudo, ineficiente quando analisamos os números dos diplomados. É apontado que há oportunidade para futuras pesquisas contribuírem investigando quais práticas devem ser associadas a fim deste programa se tornar mais eficiente.