Desconsideração da socioafetividade e desproteção à infância: regulação e discurso jurídico sobre a paternidade

Autores

  • Mariana Sarmento Lira Universidade Federal de Pernambuco
  • Luis Felipe Rios do Nascimento Universidade Federal e Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2018v25n1.38944

Resumo

Verdade registral, biológica ou socioafetiva, qual prevalece diante de conflito no caso concreto? A partir do direito constitucionalmente assegurado às crianças e adolescentes à prioritária proteção de seus interesses, pergunta-se sobre quais os efeitos da desconsideração da socioafetividade na determinação jurídica da paternidade. Percebeu-se que no discurso Jurídico, em dois recursos distintos, julgados no Superior Tribunal de Justiça em 2015, posições divergentes coexistiram quanto aos critérios de determinação da paternidade. Algumas categorias nortearam a discussão: flexibilidade de alteração dos Registros de Nascimento, vontade e voluntariedade na manutenção do vínculo paterno, provisão de alimentos para sustento do filho, espontaneidade no registro via ‘adoção à brasileira’, ‘traição’ feminina caracterizando o ‘erro’ que autoriza a Negatória de Paternidade, culpabilização da mulher e proteção à honra subjetiva do homem traído. Observou-se o confronto entre interesses incompatíveis: o do homem de desobrigar-se da parentalidade versus o do filho de ter seu status de filiação preservado.

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Biografia do Autor

Mariana Sarmento Lira, Universidade Federal de Pernambuco

Possui Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE- 2015). Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela UFPE. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Psicologia da UFPE.

Luis Felipe Rios do Nascimento, Universidade Federal e Pernambuco

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1994), mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor Associado III da Universidade Federal de Pernambuco, atua no Programa de Pós-graduação em Psicologia e é líder do Laboratório de Estudos da Sexualidade Humana (LabESHU). É vice coordenador do GT Psicologia, Política e Sexualidades da ANPEPP. Tem experiência nas áreas de Psicologia, Antropologia e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sexuais, homossexualidades, HIV/Aids, juventude e saúde sexual, programas comunitários de promoção à saúde.

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Publicado

2018-08-01

Como Citar

LIRA, M. S.; DO NASCIMENTO, L. F. R. Desconsideração da socioafetividade e desproteção à infância: regulação e discurso jurídico sobre a paternidade. Revista Ártemis, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 292–308, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1807-8214.2018v25n1.38944. Disponível em: https://periodicos.bbn.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/38944. Acesso em: 7 out. 2024.